Programação do Seminário Fairwork Brasil: Políticas Públicas para Trabalho por Plataformas no Brasil
O Fairwork anuncia o Seminário Políticas Públicas para o Trabalho por Plataformas no Brasil, que acontecerá entre os dias 13 e 17 de setembro, de 18h às 19h30. O evento será via Zoom e as inscrições gratuitas podem ser realizadas neste link.
A programação é composta por painéis com pesquisas e relatos de experiências sobre trabalho decente, regulação, organização de trabalhadores, cooperativismo de plataforma, dados e saúde. A pergunta central do seminário é: afinal, quais políticas públicas precisamos e queremos para o trabalho por plataformas no Brasil? A dinâmica dos painéis será de debates sobre os trabalhos, cujas apresentações estarão disponíveis em breve no Youtube do Fairwork.
A organização do evento é da equipe da pesquisa Fairwork no Brasil, especificamente dos seguintes grupos: Laboratório de Pesquisa DigiLabour (UNISINOS), Grupo de Pesquisa Contextos Digitais e Desenvolvimento Humano (UFRGS), Centro de Pesquisa em Comunicação e Trabalho (CPCT) (USP), e Trab21 – Grupo de Pesquisa Direito do Trabalho no século XXI (UFRJ).
PROGRAMAÇÃO
13 de setembro (segunda-feira): Regulação, Projetos Legislativos e Trabalho Decente em Plataformas Digitais
Coordenação: Rodrigo Carelli (UFRJ) e Rafael Grohmann (UNISINOS)
Rodrigo Trindade (Associação Nacional de Magistrados da Justiça do Trabalho – Anamatra) – Consolidação de projetos legislativos para regulação de trabalho em plataformas
Felipe Moda e Vanessa Koetz (PSOL-SP) – Relato de Projeto de Lei nº 427/2020 da Mandata da Deputada Isa Penna | PSOL/SP
Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto; Ana Paula Camelo; Ana Carolina Rodrigues Dias Silveira; Arthur Cassemiro Bispo; Bruno Ett Bícego; Gabriela Marcassa Thomaz de Aquino e Guilherme Forma Klafke (CEPI FGV Direito SP) – Projetos de lei sobre o trabalho na gig economy no Brasil: uma análise a partir dos princípios do Fairwork
Victória Mendonça da Silva, Nicole de Souza Wojcichoski, Marina Guerin, Julice Salvagni (UFRGS) – Remuneração, Transparência e Segurança: aspectos das políticas públicas para motoristas e entregadores de apps
14 de setembro (terça-feira): Trabalho Decente, Dados e Regulação em Distintas plataformas
Coordenação: Claudia Rebechi (UTFPR) e Ludmila Costhek Abílio (UNICAMP)
Andressa Cesti Neves de Lima e Vitor Hugo Bueno Fogaça (UFPR) – O contrato de prestação de serviços da indústria camming e a proteção ao trabalho decente
André Fernandes e Isabela Inês Bernardino (IP.rec – Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife) – Análise exploratória sobre o cenário dos gamers como trabalhadores de plataforma e iniciativas de regulação possível
Tadeu Henrique Lopes da Cunha, Carolina De Prá Camporez Buarque, Renan Bernardi Kalil (Ministério Público do Trabalho – MPT) – Relato do Projeto Estratégico Nacional “Plataformas Digitais”.
Alexandre Pilan Zanoni, Elis Regina Arévalos Soares, Giovanna Quintão Paschoal Pucinelli, Mateus Henrique Pastório (UFPR) – Acesso a dados privados de plataformas digitais de trabalho: promoção do bem comum, respeito à privacidade e melhoria das condições de trabalho
Helena Martins, Talita Montezuma e Nael Neri de Souza Junior (UFC e UFERSA) – Representação de trabalhadores e seu papel na proteção de dados no Brasil: para uma abordagem coletiva do direito
15 de setembro (quarta-feira): Organização Coletiva de Trabalhadores por Plataformas
Coordenação: Roseli Fígaro (USP) e Ana Flávia Marques (USP)
Ana Virgínia Porto (Instituto de Pesquisas Jurídicas Sindicais e Trabalhistas no Ceará) – Desafios Sindicais e Trabalho por Plataformas: a política de renda universal como promotora da organização coletiva dos trabalhadores
Michael Conradt (UFPR) – Proteção Contra Atos Antissindicais no Trabalho por Plataformas Digitais
Ahmed Hafezi e Mateus Mendonça (IWGB) – Relato de Experiência sobre o Sindicato IWGB
Felipe Moda e Vanessa Koetz (PSOL-SP) – Relato de Audiência Pública #MotoristasPelaVida
Gabriela Sepúlveda Sobrinho e Miguel Soares (UFBA) – Organizações e ações dos trabalhadores em plataformas: estudos comparativos entre motoristas e entregadores
16 de setembro (quinta-feira): Construção de Plataformas Alternativas, Trabalho Decente e Pesquisa-Ação
Coordenação: Julice Salvagni (UFRGS) e Rafael Grohmann (UNISINOS)
Brauner Geraldo Cruz Junior; Claudio Luis Camargo Penteado, Rafael Akio de Miranda Pinto (IESP-UERJ; CESC-UFABC; Prefeitura de São Paulo) – Plataformas brasileiras e do sul global: uma análise de experiências contra-hegemônicas a partir de seus modos de organização
Aline Os (Señoritas Courier) – Relato de Experiência sobre o coletivo Señoritas Courier
Victória Vilas Boas (UFBA) – Relato da Plataforma do Trabalho Decente (PTD), do projeto “Caminhos do Trabalho”.
Letícia Masson, Cirlene Christo, Denise Alvarez, Juan Buriticá, Julia Mafra, Gabriela Salomão (FIOCRUZ, UFRJ e UFF) – Vídeo-documentário como recurso para a indução de políticas de trabalho decente trabalhadores por aplicativo
17 de setembro (sexta-feira): Saúde e Trabalho por Plataformas
Coordenação: Daniel Abs (UFRGS) e Julice Salvagni (UFRGS)
Mariane Cristina Rodrigues da Silva e Vitor Hugo Bueno Fogaça (UFPR) – A plataformização como nova forma de exploração do trabalho humano: uma análise do processo de adoecimento mental de trabalhadores sob demanda durante a pandemia de Covid-19
Simone Oliveira, Marcia Teixeira, Muza Velasques, Sarah Amaral (FIOCRUZ) – Saúde no Trabalho por aplicativos: contribuição para políticas públicas
Kamayra Gomes Mendes (UFPR) – Construção de um direito à desconexão para trabalhadores por plataformas
Terezinha Pelinski da Silveira (UEPG) – Conecte SUS, nova visão do trabalho invisível nas plataformas digitais públicas: transparência, trabalho, saúde a serviço da população brasileira
O Fairwork avalia as melhores e piores práticas de trabalho na economia de plataformas a partir de princípios de trabalho decente (remuneração, condições de trabalho, contrato, gestão e representação). O projeto é coordenado pela Universidade de Oxford e está operando atualmente em 20 países de cinco continentes. Em todos os países, trabalhamos em estreito diálogo com trabalhadores, plataformas, ativistas e formuladores de políticas para imaginar e construir um futuro do trabalho mais justo.
Seminário Políticas Públicas para o Trabalho por Plataformas no Brasil
13 a 17 de setembro, 18h às 19h30
Mais informações: hello@digilabour.com.br